A CIDADE E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A importância da retomada dos processos de planejamento participativo.

Sustentabilidade e Democracia

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Foto: Contrastes no Rio de Janeiro (disponível na rede mundial de computadores)

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado no Rio Grande do Sul, mestre em ciências sociais.

No início deste século, especialmente no final da década passada, tivemos uma explosão do debate sobre o planejamento das cidades, e sobre a necessidade de construção de mecanismos inclusivos para grande parcela da população que vivia às costas da política urbana.

Dois fatores foram fundamentais para este movimento inicial: primeiro a edição do Estatuto das Cidades, e o segundo, a criação do Ministério das Cidades no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Ambos foram respostas a décadas de reivindicações dos movimentos sociais que lutavam pela reforma urbana.

Ao lado da construção dos Planos Diretores Participativos, imperativo do Estatuto das Cidades, também observamos o crescimento de medidas como o Orçamento Participativo e a Agenda 21 Local, demonstrando que hoje não é possível mais…

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